Grupo prevê pagamento integral a 90% dos credores trabalhistas. Mediação judicial foi solicitada após fechamento de 30 cursos em Piracicaba e Santa Bárbara d’Oeste.

Fonte: G1 – 10/07/2021.

Plano de recuperação apresentado à Justiça pela Educação Metodista, grupo mantenedor da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), nessa sexta-feira (9), prevê a venda de imóveis não utilizados em atividades educacionais para o pagamento de dívidas e garante que aproximadamente 90% dos credores trabalhistas receberão seus direitos integralmente.

O grupo mantenedor pediu mediação judicial para acerto de débitos após fechamento de 30 cursos em Piracicaba e Santa Bárbara d’Oeste, com reflexo para cerca de 500 estudantes, devido a dificuldades financeiras.

A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. As dívidas ficam congeladas por 180 dias e a operação é mantida.

O plano foi protocolado na Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Porto Alegre. O grupo aponta que a medida foi adotada para conferir mais transparência às negociações e “ganhar fôlego” para realizar uma reestruturação em sua rede.

Após a apresentação do plano, a próxima etapa será a publicação do quadro geral de credores pelo administrador judicial. Na sequência, será realizada a assembleia geral de credores para aprovação do plano.

Mudança no Fies, recessão e pandemia

A Educação Metodista afirma que está em negociação com todos os credores, incluindo os tributários. Também aponta que a crise das instituições metodistas de educação teve início com a mudança nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e se acentuou com o cenário econômico de recessão dos últimos anos. “A pandemia de Covid-19 agravou a situação”, acrescentou.

“A gente vem passando por um período bastante desafiador, difícil, já de alguns anos pra cá, começando com a questão do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), com a questão de uma competição de mercado bastante acirrada e agora aí culminando um pouco com relação à pandemia. A situação começou a ficar cada vez mais grave, tivemos uma perda de alunos muito significativa”, relatou o grupo, em abril.

A medida vale para 11 colégios e seis instituições de ensino superior (duas universidades, dois centros universitários e duas faculdades), que oferecem 80 cursos presenciais e 25 cursos na modalidade EAD nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. A instituição emprega cerca de 3 mil funcionários, dos quais 1.200 são docentes, e atende 19 mil alunos da educação básica ao ensino superior.

Segundo o grupo, a nova medida não vai afetar o cenário atual nos campi da Unimep na região de Piracicaba. No entanto, o instrumento jurídico reflete na organização das dívidas trabalhistas que a entidade possui com trabalhadores dessas unidades.

“Com relação à questão dos passivos trabalhistas, esses todos entram agora dentro de uma negociação ampla, dentro da recuperação judicial, onde eles vão ser endereçados, acolhidos e organizados dentro de um fluxo de pagamento possível que a gente vai ter que discutir em conjunto”, acrescentou.

Fechamento de cursos

O fechamento de 30 cursos de graduação da universidade tem reflexo em três campi, em Piracicaba e Santa Bárbara d’Oeste.

Não haverá mais aulas nas unidades de Santa Bárbara e do Centro de Piracicaba e as atividades foram concentradas em 12 cursos no campus Taquaral, também em Piracicaba.

Para os alunos as opções oferecidas foram mudar de curso ou continuar a graduação em outra instituição.

“Os alunos poderão fazer transferência interna de curso, poderão migrar para cursos EAD (ensino à distância). Também tem essa alternativa, com incentivos também, para mudar de modalidade de curso ou a alternativa de mudar para uma outra instituição”, explicou o reitor da universidade, Ismael Forte Valentin, em fevereiro.

Segundo ele, os universitários vão receber o certificado da instituição onde concluírem o curso.

Crise financeira

Os problemas financeiros da instituição tem gerado reflexos nos últimos anos. Em novembro do ano passado, professores entraram em greve alegando atrasos no pagamento de salários e de verbas trabalhistas. Sem acordo na mediação pela Justiça Trabalhista até o momento, a paralisação continua.

A universidade não informou como vai ficar a situação dos professores dos cursos fechados.

Greves

A Unimep também sofre com uma série de paralisações de funcionários devido a dívidas trabalhistas ao longo dos últimos anos. Em 2018 professores decidiram entrar em greve por conta de atrasos de salários e pela instituição não depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na época.

Em março de 2020 os funcionários da instituição também entraram em greve por conta de atrasos em salários e benefícios.

Professores entraram em greve da categoria em 30 de novembro de 2020, também apontando atraso no pagamento de salários, 13º, férias e no depósito do FGTS.

Em 5 de fevereiro deste ano houve uma audiência de conciliação entre professores da Unimep o Instituto Educacional Piracicabano (IEP), mantenedor da instituição de ensino. Contudo a reunião terminou sem um desfecho no impasse.