Decisão de agosto havia barrado o procedimento que poderia evitar a falência da mantenedora da Unimep em Santa Bárbara, fechado em fevereiro

Fonte: O Liberal – 11/09/2021.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a autorização para a recuperação judicial do Grupo Metodista, que administra a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba). A decisão atende a um recurso do grupo, que, no final do mês passado, teve a recuperação negada.

O Grupo Metodista enfrenta problemas financeiros que afetam alunos, professores e outros credores. Em fevereiro, o campus da Unimep em Santa Bárbara d’Oeste foi fechado, assim como parte dos cursos da universidade em Piracicaba. Trinta cursos foram encerrados e 500 alunos foram afetados.

Para tentar evitar a falência, o grupo ingressou com um pedido de recuperação judicial, que chegou a ser aceito, inicialmente, pela 2ª Vara de Direito Empresarial de Porto Alegre, em maio.

A decisão, entretanto, foi contestada por bancos credores, que alegaram que as instituições de ensino do grupo não têm fins econômicos. Com isso, elas não poderiam ser contempladas com a possibilidade de recuperação judicial.

O argumento foi acolhido pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho no dia 25 de agosto. Com a decisão, na época, o processo de recuperação judicial seria extinto para 15 das 16 instituições representadas pelo grupo, dentre elas as que mantinham os campi de Santa Bárbara d’Oeste e Piracicaba.

O Grupo Metodista, então, recorreu. Para o instituto de ensino, a decisão que barrou a recuperação judicial restringiu o conceito de “empresário” a apenas entidades que geram lucro, dentre outros argumentos.

Na última quinta-feira, o desembargador Ney Wiedemann Neto, 3º vice-presidente do tribunal, reviu o entendimento, reconheceu a existência de grupo econômico e suspendeu a decisão que negava a continuidade do plano de recuperação.

Para o magistrado, há risco de “dano irreparável” caso o procedimento seja paralisado, o que, segundo o Grupo Metodista, implicaria em reflexos a 20 mil alunos e a 3 mil postos de trabalho, além dos próprios credores. O recurso ainda deverá sob análise da Justiça gaúcha.

Uma das apostas do Grupo Metodista para conseguir cumprir com as obrigações do plano de recuperação judicial é a venda de imóveis. Nos documentos encaminhados à Justiça, o grupo diz que há “propostas firmes de compra” de imóveis que chegam a valer R$ 200 milhões.

Entretanto, há discordância entre o grupo e o sindicato que representa professores das universidades sobre os termos do plano de recuperação judicial.