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Artigos
É na recuperação judicial que resgataremos o futebol brasileiro?
Fonte: O Estado de S. Paulo - 09/06/2021. Em 31 de março de 2021, o Figueirense Futebol Clube obteve uma liminar suspendendo a cobrança de determinados créditos, concedendo, assim, um prazo para o clube negociar com credores uma restruturação judicial de suas dívidas,...
Supervia entra com pedido de recuperação judicial
Concessionária afirma que perdeu a metade dos passageiros durante a pandemia e acumula uma dívida de cerca de R$ 1,2 bilhão. Fonte: G1 - 08/06/2021. A Supervia, concessionária responsável pelo serviço de trens urbanos no Rio de Janeiro, entrou com um pedido de...
Empresas em recuperação judicial poderão parcelar débitos com o GDF
Deputados aprovaram PL do Executivo que prevê parcelamento das dívidas em até 84 vezes Fonte: Correio Braziliense - 08/06/2021. Empresas em processo de recuperação judicial poderão parcelar seus débitos com a Fazenda Pública do Distrito Federal em até 84 parcelas...
Governo propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes
Fonte: Bem Paraná - 08/06/2021. O Governo do Estado enviou na segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o Programa Retoma Paraná, voltado a empresas que passam por recuperação judicial. O programa permite parcelar em até 180...
Internet ‘salva’ pequeno e fortalece líderes
Fonte: Valor Econômico - 07/06/2021. O avanço da digitalização no varejo, que ampliou a venda dos pequenos negócios pelo canal on-line em vários cantos do país, não impediu o aumento da concentração no setor. Vem crescendo o número de lojistas digitais desde 2020, mas...
Minha empresa recebeu uma condenação trabalhista. E agora?
Não há nada a se fazer depois de receber uma decisão condenatória? Fonte: Exame - 07/06/2021. Não raro, pequenos e médios empresários se deparam com uma condenação decorrente de reclamação trabalhista, perante a Justiça do Trabalho, movida por um ex-empregado. Muitas...
Recuperações judiciais são homologadas mesmo sem certidão negativa de débitos
Fonte: Consultor Jurídico - 06/06/2021. O Judiciário vem homologando pedidos de recuperação judicial mesmo sem a apresentação de certidão negativa de débitos. O entendimento adotado pelos magistrados é de que o documento pode ser dispensado caso as empresas estejam...
TJGO aponta crescimento nos pedidos de falência e recuperação judicial em Goiás
O número de pedidos de recuperação fiscal cresceu 180% no primeiro trimestre deste ano. E de falências 41%, comparado ao mesmo período do ano passado Fonte: Jornal Opção - 03/06/2021. Um levantamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) aponta que, no primeiro...
Credores aprovam plano de recuperação da Universidade Candido Mendes
O plano prevê a venda de parte do patrimônio da instituição de ensino superior Portal: Diário do Rio - 04/06/2021. Segundo informações do “Blog do Ancelmo Gois”, no jornal “O Globo”, os credores da Universidade Candido Mendes aprovaram o plano de reestruturação da...
Azul mantém interesse na consolidação
Compra da Latam depende de acordo com seus credores e na Gol a família Constantino diria ‘não’ Fonte: Valor Econômico - 04/06/2021. O mês de junho começou com a expectativa pelo desenrolar da disputa entre Azul e o chileno Latam Group acerca de uma possível...
Algar quer suspender leilão de venda da Oi Móvel para Telefônica, TIM e Claro
Fez solicitação ao Cade e acusa de ‘gun jumping’ Fonte: Poder 360 - 02/06/2021. Em nota apresentada ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a operadora mineira Algar Telecom acusa o consórcio formado pelas rivais Tim Participantes, Telefônica Brasil e...
Latam e investidores não veem motivo para venda agora
Fonte: O Estado de S. Paulo - 03/06/2021. A Latam e alguns de seus credores e investidores, que fizeram um empréstimo de mais de US$ 2 bilhões à companhia aérea, ouviram os sinais enviados pela concorrente Azul em torno da consolidação das operações. Porém, não...
Luiz Barsi vende ações e reduz participação na Eternit para 4,79%
O megainvestidor informou ainda que a participação não visa qualquer alteração do controle acionário da companhia ou de sua estrutura administrativa. Fonte: 03/06/2021. A Eternit — em recuperação judicial — informou que o acionista Luiz Barsi Filho, um dos maiores...
Justiça homologa pedidos de recuperação judicial sem certidão do Fisco
Fonte: O Estado de S. Paulo - 03/06/2021 Duas empresas obtiveram sucesso e conseguiram homologar seus respectivos planos de recuperação judicial mesmo sem a certidão negativa de débito fiscal (CND), conforme exige a lei. A Naga, do setor de alimentos, e o Laboratórios...
Barueri tem programa de anistia para débitos fiscais
Fonte: Correio Paulista - 01/06/2021. Para amenizar o impacto da pandemia na economia local, a Prefeitura de Barueri lançou um programa de anistia com redução de juros e multas e várias parcelas para quem tem dívidas fiscais com o município. Podem participar pessoas...
Empresa em recuperação pode oferecer bens em garantia sem aval de credores
Fonte: Portal Consultor Jurídico (Conjur) - 01/06/2021. Com base no artigo 69-A da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que entrou em vigor em 23 de janeiro, a 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou a Kabí Indústria e Comércio a oferecer bens como garantia de...
ArcelorMittal está na disputa pelas usinas de Gupta na França
A siderúrgica alemã Saarstahl e a italiana Beltrame Group também têm interesse nos ativos Fonte: Valor Econômico - 02/06/2021. A ArcelorMittal, uma das maiores produtoras de aço do mundo, está entre as empresas que deverão disputar as usinas siderúrgicas na França do...
Gestão estratégica fiscal em tempos de recuperação judicial
O Fisco pode pedir a falência de empresas em recuperação judicial Fonte: MEON - 01/06/2021. Períodos de crise econômico-financeira normalmente trazem um cenário de descontrole fiscal das empresas, provocado muitas vezes pela necessidade de escolha do que pagar frente...
Juízo da recuperação deve decidir sobre crédito trabalhista, decide STJ
Fonte: Portal Consultor Jurídico (Conjur) - 31/05/2021. Não se pode permitir a continuidade de execuções individuais contra a empresa em recuperação judicial quando o juízo universal da recuperação passou a ser o único competente para coordenar o pagamentos dos...
Abril fecha acordo sobre passivo tributário de R$ 830 milhões
Fonte: Valor Econômico - 31/05/2021. A empresa Abril Comunicações celebrou acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre um passivo tributário de R$ 830 milhões. A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia. Os débitos transacionados...