Pedido de recuperação judicial levantou debates sobre indenização dos danos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais Fonte: JOTA.info - 17/07/2021. “Para todo problema complexo há uma solução que é simples, clara e errada”. H.L. Mencken, famoso...
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Recuperação Judicial
Oi reduz geração de caixa negativa, mas saldo final diminui 30% em maio
Fonte: Teletime - 16/07/2021. A Oi voltou a apresentar geração de caixa operacional líquida negativa em maio, conforme o relatório mensal do administrador da recuperação judicial da operadora, o Escritório Arnoldo Wald, na quinta-feira, 15. Contudo, foi um volume...
Garantias do credor podem ser suprimidas
Fonte: O Estado de S. Paulo - 15/07/2021 O instituto da recuperação judicial tem sido pauta de inúmeras matérias acadêmicas. Diante das modificações criadas pela Lei 14.112/2020, é necessária uma releitura dos conceitos de superação da crise e os mecanismos colocados...
Elmo supera crise e prepara expansão
Fonte: Diário do Comércio - 15/07/2021. Depois de alguns anos de séria turbulência, que culminou em um processo de recuperação judicial agravado ainda mais pela crise imposta pela pandemia de Covid-19, a mineira Elmo Calçados, volta, enfim, a fazer planos, abrir lojas...
Em recuperação judicial, Samarco renegocia R$ 130 milhões em dívidas com o governo
Responsável pelo rompimento de barragem em Mariana em 2015, companhia terá desconto e prazo alongado para pagamento Fonte: Folha de S.Paulo - 14/07/2021. Dona da mina que se rompeu em Mariana (MG) em 2015, provocando tragédia que deixou 19 mortos e um rastro...
Afogado em dívidas? Conheça as etapas da “recuperação judicial” prevista na Lei do Superendividamento
Consumidor pode repactuar o conjunto de seus débitos, em uma conciliação com credores. Sem acordo, juiz determinará um plano compulsório de pagamento Fonte: InfoMoney - 14/07/2021. SÃO PAULO – Após quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei do...
Câmara aprova urgência para votar projeto do clube-empresa
Fonte: UOL - 13/07/2021 A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) o regime de urgência para a lei do clube-empresa. O texto veio do Senado e tem autoria do atual presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O projeto estabelece a criação da Sociedade...
Le Postiche apresenta plano a credores
Varejista em recuperação judicial propõe pagamento de dívidas com deságio de até 70% ao longo de 15 anos Fonte: Valor Econômico - 14/07/2021. Fortemente afetada pela pandemia, a Le Postiche apresentou no último dia 26 seu plano de recuperação judicial aos credores....
Trading não consegue barrar recuperação judicial de produtor
Fonte: Agrolink - 13/07/2021. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou recurso extraordinário da multinacional Louis Dreyfus Company Brasil S.A. contra o deferimento do pedido de recuperação judicial do produtor rural Alessandro Nicoli. Na...
Fornecedores e credores devem redobrar atenção com Lei do Superendividamento
Fonte: Consultor Jurídico - 12/07/2021. No último dia 2, foi publicada a Lei nº 14.181/2021, também conhecida como nova Lei do Superendividamento, por meio da qual restaram alterados dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso. A intenção da...
Com alta de 46% em vendas, 2021 tem mercado livreiro em retomada
Pesquisa da Nielsen mostra que, entre os primeiros semestres de 2020 e 2021, setor acumulou faturamento de 269 milhões de reais Fonte: Veja - 12/07/2021. Uma pesquisa feita pela Nielsen, em parceria com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), apontou um...
Transportes Vila Isabel é a nona empresa a entrar em recuperação judicial no Rio de Janeiro
Fonte: Diário do Transporte - 12/07/2021. O Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro, informou na manhã desta segunda-feira, 12 de julho de 2021, que a Transportes Vila Isabel, que opera linhas do consórcio Intersul, é a...
Plano de recuperação judicial prevê venda de imóveis para pagamentos de dívidas da Unimep
Grupo prevê pagamento integral a 90% dos credores trabalhistas. Mediação judicial foi solicitada após fechamento de 30 cursos em Piracicaba e Santa Bárbara d'Oeste. Fonte: G1 - 10/07/2021. Plano de recuperação apresentado à Justiça pela Educação Metodista, grupo...
Governador sanciona lei do parcelamento de dívidas de empresas em recuperação judicial
Fonte: Jornal do Oeste - 09/07/2021. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei nº 20.634/2021, que permite que empresas em recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência possam parcelar dívidas tributárias em até...
Falências transnacionais: um diálogo de jurisdições
Dispositivos autorizam um verdadeiro diálogo de jurisdições, por meio de uma espécie de auxílio judicial direto Fonte: JOTA.info - 06/07/2021. Falências e recuperações judiciais de grandes empresas multinacionais vem ganhando força no mundo dos negócios, com reflexos...
Execução do sócio de empresa em recuperação judicial
Fonte: Rota Jurídica - 06/07/2021. Há uma crença de que os créditos trabalhistas de uma empresa em recuperação judicial tem como única forma de satisfação a sujeição ao plano de recuperação judicial e, portanto, o credor tem de esperar por anos até o efetivo...
A recuperação judicial de clubes de futebol e associações é plenamente viável
Fonte: Consultor Jurídico (Conjur) - 05/07/2021. O instituto da recuperação judicial tem ganhado espaço no noticiário geral e especializado desde a crise econômica de 2015 e, posteriormente, com a pandemia da Covid-19, a partir de 2020. Recuperação judicial é...
O labirinto dos transportes do Rio: à beira do colapso, setor sofre com queda de demanda e péssimos serviços
Fonte: O Globo - 04/07/2021. RIO — De um lado, passageiros empilhados em veículos precários, sem acesso a integrações e reféns de linhas sumidas. Do outro, empresas fechando as portas e investigações sobre desequilíbrios e fraudes em contratos. No centro da questão,...
Tem muitas dívidas? O que muda com a nova lei do superendividamento
Em vigor a partir desta sexta-feira, 2, consumidor poderá propor na Justiça plano de renegociação de até 5 anos Fonte: Exame Invest - 02/07/2021. Entrou em uma bola de neve de dívidas e não consegue honrar seus compromissos e fazer com que sobre o suficiente para...
Justiça de MT homologa plano de recuperação do Grupo Viana
Dívidas da companhia, que cultiva grãos em 35 mil hectares no Estado, somam R$ 311 milhões Fonte: Valor Econômico - 02/07/2021. A Justiça de Mato Grosso homologou o plano de recuperação judicial do Grupo Viana, que atua no agronegócio há 40 anos e cultiva grãos em 35...