Fonte: O Globo - 04/07/2021. No meio da briga de gigantes entre credores, Vale e BHP, um grupo já sabe que vai se dar muito bem no processo de recuperação judicial da Samarco. Os administradores judiciais vão receber nada menos que R$ 500 milhões, ou 1% da dívida de...
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Recuperação Judicial
O prosseguimento da cobrança fiscal no contexto da recuperação judicial
A Lei nº 14.112/2020 como divisor de águas na recuperação de créditos tributários Fonte: JOTA.info - 01/07/2021. Em um cenário de crise bastante agravado pela pandemia de Covid-19, são inúmeros os indicadores das vicissitudes que acometem a economia, a denotarem a...
Recuperação Judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais
Fonte: Jornal Jurid - 01/07/2021. Tribunal de Justiça de São Paulo reafirma aplicação do cram down para aprovação de plano de recuperação, mesmo em violação do dispositivo legal que rege a matéria, quando caracterizado voto abusivo dos credores, em detrimento do...
Latam tem até 15 de setembro para entregar plano aos credores
Tribunal dos EUA aumentou o prazo para a aérea enviar o plano de recuperação judicial que antes era até 23 de agosto Fonte: Valor Econômico - 30/06/2021. O Tribunal do Distrito Sul de Nova York aprovou, nesta quarta-feira, o pedido do Grupo Latam para prorrogar o...
Empresa de ônibus de passageiros Cidade do Aço pede recuperação judicial no Rio
A empresa é mais uma companhia do segmento de ônibus urbanos e rodoviários do Estado do Rio a pedir proteção à Justiça contra credores Fonte: Valor Econômico - 01/07/2021. A Viação Cidade do Aço, empresa de transporte de passageiros com sede em Barra Mansa (RJ),...
Justiça aprova encerramento da recuperação judicial do Frigorífico Frigoalpha
Fonte: Rota Jurídica - 28/06/2021. O Frigorífico Frigoalpha Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios, de Brasília, teve seu processo de recuperação judicial encerrado pela Justiça depois de conseguir cumprir com as obrigações previstas no plano aprovado pela...
Empresas em crise recorrem à mediação para facilitar pagamento de dívidas
Nos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio, índice de acordos com credores é alto Fonte: Valor Econômico - 28/06/2021. Ainda pouco conhecida e alvo de resistência, a mediação em disputas empresariais tem surtido efeito positivo para empresas com dificuldades...
Novonor receberá propostas por Braskem até 9 de julho, dizem fontes
Antiga Odebrecht teria como objetivo atender pedido de pelo menos dois potenciais compradores da petroquímica Fonte: 28/06/2021. O prazo para recebimento das propostas iniciais de compra da Braskem, que se encerraria nesta quarta-feira, foi estendido até o dia 9 de...
Créditos de contrato a termo de moeda submetem-se à recuperação judicial
Fonte: Consultor Jurídico (Conjur) - 28/06/2021. Créditos decorrentes de contratos a termo de moeda (non-deliverable forward) submetem-se aos efeitos da recuperação judicial do devedor na hipótese de seus vencimentos ocorrerem após o deferimento do pedido de...
Entenda nova lei que ajuda evitar falência e manter empresas com dificuldade financeira em operação
Fonte: Hoje em Dia - 28/06/2021. Os pedidos de recuperação judicial feitos por empresas brasileiras aumentaram desde o início de 2021. Dados da Serasa Experian revelam que de janeiro para fevereiro deste ano houve um crescimento de 83,7% nessas solicitações. Em...
Maior livraria do mercado, Leitura ocupa lojas de rivais
Rede mineira, com 94 lojas, avança sobre Cultura e Saraiva Fonte: Valor Econômico - 28/06/2021. A Livraria Leitura, de Belo Horizonte, planeja abrir neste ano 14 lojas, ante 8 em 2020, consolidando-se como maior rede de livrarias do país, com 94 unidades. A companhia...
O caso Samarco, os acordos ambientais e a recuperação judicial
Fonte: O Estado de S.Paulo - 23/06/2021. A recuperação judicial da Samarco levantou uma discussão importante sobre o conceito de crédito sujeito aos efeitos da recuperação judicial. A Samarco, de forma explícita e clara, afirmou que os compromissos financeiros...
STJ autoriza Fisco a cobrar empresas em recuperação judicial
São cerca de R$ 170 bilhões em tributos devidos, de acordo com a Fazenda Nacional Fonte: Valor Econômico - 23/06/2021. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu caminho para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tente levantar os mais de R$ 170 bilhões...
Credores avaliam plano de recuperação judicial da Ulbra nesta quinta-feira
Com dívida total de R$ 8,2 bilhões, universidade teve recuperação judicial aprovada em dezembro de 2019 Fonte: Jornal do Comércio - 24/06/2021. Dois anos depois de entrar com o pedido de recuperação judicial, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) espera conseguir...
Vale e BHP tentam recuperar gastos com reparação da tragédia de Mariana, dizem credores
Inclusão de aportes como dívida em recuperação judicial da Samarco será analisada por Promotoria Fonte: Folha de S.Paulo - 23/06/2021. Credores da Samarco acusam Vale e BHP Billiton de tentar recuperar aportes feitos na fundação Renova, criada para gerir a reparação...
MPT realiza nova audiência de mediação para recuperação judicial da Usina Sinimbú
Fonte: Alagoas 24 horas - 23/06/2021. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes jurídicos da usina Sinimbú se reuniram em nova audiência de mediação, no dia 17 deste mês, para atualizar os ex-trabalhadores da usina sobre o andamento do processo de...
Valores de terceiros com empresa em recuperação não entram no processo
Fonte: Consultor Jurídico (Conjur) - 22/06/2021. Valores de terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de sociedade em recuperação judicial devem ser excluídos dos efeitos do processo de soerguimento. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de...
Justiça do Rio antecipa efeitos de recuperação judicial à Viação Pavunense
Fonte: Consultor Jurídico (Conjur) - 22/06/2021. Para assegurar a manutenção da operação da empresa de ônibus Viação Pavunense em um cenário de redução de atividades ocasionada pela epidemia de Covid-19, a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro antecipou os efeitos da...
Viver: volume de ações negociados na Bolsa dispara mais de 20 vezes e CVM pede explicações
Fonte: Money Times - 23/06/2021. O volume de ações da incorporadora Viver (VIVR3) negociado na Bolsa disparou mais de 20 vezes em duas semanas, saindo de 7,9 milhões em 8 de junho para 168 milhões em 21 de junho, mostra documento enviado ao mercado na última...
Venda de aterros da Estre é alvo de disputa em recuperação judicial
Fonte: Valor Econômico - 22/06/2021. A venda de oito aterros sanitários da Estre Ambiental gerou uma briga judicial entre companhias do setor que promete ganhar novos questionamentos. A disputa ocorre no âmbito da recuperação judicial da empresa, que desde agosto de...