Fonte: Olhar Jurídico – 17/05/2021.
Informações levantadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) durante a 3ª fase da Operação Rota Final podem prejudicar o prosseguimento da recuperação judicial do Grupo Verde, conjunto de empresas atuante no setor de transporte de passageiros em Mato Grosso que está endividada em cerca de R$ 43 milhões. O referido grupo é ligado ao empresário Eder Pinheiro.
Em dezembro de 2019 a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da Primeira Vara Cível de Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá, autorizou o processamento da recuperação judicial.
O pedido de recuperação judicial foi ajuizado pela Verde Transportes Ltda, Áries Transportes Ltda-Me, Viação Eldorado Ltda-Me, TIM – Transportes Integrados Matogrossenses Ltda-Epp e Marco Polo Consultoria E Treinamento Eirelli, sociedades empresárias que compõem o denominado Grupo Verde.
Ocorre que, segundo o MPE, Eder Pinheiro, dono do grupo, figura como líder e principal articulador da organização criminosa instalada no sistema de transporte intermunicipal de Mato Grosso.
Eder, segundo o MPE, arregimenta “laranjas” para que figurem no quadro societário do Grupo verde. Ainda conforme o órgão ministerial, o empresário oculta seu patrimônio. Uma das formas para esconder seus bens está ligada à sua esposa, Alessandra Macedo Pinheiro.
A ocultação de patrimônio se deu, conforme o MPE, notadamente por meio de transferências de veículos para empresas registradas em nome de laranjas. A manobra visava impedir constrição judicial sobre os bens. A ocultação patrimonial aparentemente descaracteriza o poder econômico do Grupo Verde em ação de recuperação judicial e falência.
Como exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo o órgão ministerial, foram transferidos 30 veículos de empresas do Grupo Verde para a empresa TIM Transportes, registrada em nome de laranja.
O Patrimônio de Eder Taques também estaria sendo ocultado com a ajuda de sua esposa, Alessandra Pinheiro, aproveitando do regime de separação total de bens. Em abril de 2019, Eder adquiriu dois apartamentos e Cuiabá e determinou a transferência para o nome de sua esposa. Segundo o MPE, Eder movimenta a conta bancária e o cartão de crédito de sua companheira.
