Todas as Categorias
Artigos
Justiça penhora piano de cauda de fundador da Ricardo Eletro
Fonte: UOL - 01/09/2021. A Justiça de São Paulo penhorou bens pessoais do empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro, entre os quais um piano de cauda avaliado em R$ 180 mil. Um oficial de Justiça esteve no mês passado na residência do...
CNJ exige padrão na apresentação de documentos na recuperação judicial
Celeridade entre o pedido e a aceitação da recuperação pelo Judiciário é essencial para os devedores Fonte: Valor Econômico - 31/08/2021. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padronizou a lista de documentos e a forma como devem ser apresentados pelas empresas que...
Justiça homologa recuperação judicial de empresa agrícola em MT
Fonte: Portal Consultor Jurídico - 01/09/2021. Pela regra do cram down, a 1ª Vara Cível de Sorriso (MT) homologou a recuperação judicial do grupo agrícola Francio. O plano apresentado se refere a um montante de R$ 43 milhões. A empresa tem sede em Mato Grosso,...
Às vésperas de apresentar o plano de recuperação, Latam sobe o tom contra proposta da Azul
Fonte: O Globo - 30/08/2021. O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirmou que os rumores de uma eventual proposta da Azul para adquirir a operação brasileira do grupo chileno tem como único objetivo atrasar e encarecer o processo de saída da companhia do Capítulo 11,...
Grupo Viana, em recuperação judicial, obtém financiamento de R$ 60 milhões
Recursos obtidos junto ao BTG Pactual serão usados para custear o plantio e em ampliação das operações Fonte: Valor Econômico - 30/08/2021. O Grupo Viana, que produz grãos em cinco propriedades localizadas em Primavera do Leste (MT) e está em recuperação judicial,...
Estaleiro Rio Grande retoma atividades navais após cinco anos
Fonte: Valor Econômico - 29/08/2021 O Estaleiro Rio Grande voltou a realizar atividades navais neste sábado depois de cinco anos parado, em meio à crise no setor. O estaleiro gaúcho é operado pela Ecovix, que passou por um processo de recuperação judicial nos últimos...
Saraiva, em recuperação judicial, falha em venda milionária de operações
Em recuperação judicial desde 2018, Saraiva tentou vender parte de suas operações pela 3ª vez, mas não houve interessados Fonte: Tecnoblog - 25/08/2021. Se outrora a Saraiva era a maior rede de livrarias do Brasil, hoje, a empesa agoniza em uma crise que parece não...
As divergências do STJ quanto à cobrança de créditos retardatários em RJ
Fonte: Portal Consultor Jurídico (Conjur) - 29/08/2021. Em recentes decisões, o Superior Tribunal de Justiça proferiu entendimento conflitante sobre a possibilidade de cobrança do crédito retardatário no procedimento da recuperação judicial. A Lei de Recuperação...
‘Nova onda’ de Covid pode massacrar empresas, afirma especialista
Duek diz que muitas não terão força para enfrentar períodos de restrição Fonte: O Regional - 27/08/2021 A pandemia do novo coronavírus trouxe muitos desafios para a vida de todos, em todas as áreas. Quando se fala no futuro das empresas, não é diferente. O Banco de...
Rodovias do Tietê pode fechar acordo histórico com 15 mil debenturistas
Se acordo for aprovado, ainda terá que passar pelo crivo da Artesp Fonte: Veja - 18/08/2021. Foram 110 assembleias de debenturistas desde que a Rodovias do Tietê sinalizou que a receita que estava obtendo com pedágios não era suficiente para cumprir cláusulas mínimas...
Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma. Fonte: Jornal Jurid - 19/08/2021. O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação judicial – previsto no artigo 54 da Lei 11.101/2005 – tem como marco...
Principais dúvidas sobre reestruturação de empresas com base na Lei de Recuperação Judicial e Falência (14.112/20)
Fonte: O Estado de S.Paulo - 21/08/2021. De cinco anos para cá, as empresas que buscavam a reestruturação por meio de recuperação extrajudicial ou judicial conseguiam ganhar fôlego, pois o cenário econômico-financeiro na época auxiliava neste processo. Atualmente, o...
Recuperação judicial é rejeitada e carbonífera pode ter falência decretada no Sul de SC
Credores da Carbonífera Criciúma rejeitaram em assembleia nesta quinta-feira (11) o plano de recuperação judicial da empresa no Sul de SC e Justiça definirá se falência será decretada ou não Fonte: ND+ - 11/08/2021. Os credores da Carbonífera...
Oi prevê o fim da recuperação judicial até o 1º trimestre de 2022
Fonte: Minha Operadora - 12/08/2021. Nesta quinta-feira, 12 de agosto a Oi (OIBR3/OIBR4) afirmou que a operadora deverá encerrar o processo de recuperação judicial até o final do 1º trimestre de 2022. A fala foi durante teleconferência de apresentação dos resultados...
Justiça reconhece recuperação judicial estrangeira e aplica decisão de Cingapura
Entendimento inédito foi obtido pela Prosafe, que tem contrato com a Petrobras Fonte: Valor Econômico - 13/08/2021. A Justiça brasileira reconheceu pela primeira vez um processo de recuperação judicial estrangeiro. Essa medida permite que decisões proferidas no...
Um mês após começar a voar, aérea da Itapemirim já atrasa benefício e salário
Fonte: UOL - 11/08/2021. Quarenta dias após o início de suas operações, a companhia aérea ITA já enfrenta uma série de descontentamentos entre seus tripulantes - o que levou o Sindicato Nacional dos Aeronautas a convocar uma reunião para sexta-feira para discutir a...
Pedidos de recuperação judicial caem 45,2% em julho
Serviços e comércio lideram solicitações, diz Serasa Experian Fonte: Agência Brasil - 11/08/2021. Os pedidos de recuperação judicial tiveram uma queda de 45,2% em julho deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020. De acordo com o Indicador de Falências e...
Reforma tributária e seu ‘come-cotas’ preocupam fundos que investem em empresas em dificuldade
Fonte: O Globo - 10/08/2021. A proposta de reforma tributária tem preocupado um nicho em particular da indústria de fundos: aquele que investe em companhias em reestruturação ou em recuperação judicial. O segmento é conhecido no jargão de mercado como “special...
Clubes de futebol agora podem pedir recuperação judicial
Hoje, a maioria dos clubes são sociedades sem fins lucrativos. A lei 11.101/05 somente permite a recuperação judicial para empresário e sociedade empresária. Fonte: Migalhas - 09/08/2021 Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 9, a lei 14.193/21, que institui a...
Ex-presidente da Braskem e Eldorado sofre derrota na Justiça
Fonte: O Globo - 09/08/2021. O ex-presidente da Braskem e da Eldorado, José Carlos Grubisich, foi derrotado na Justiça numa ação em que tentava fazer com que o montante do qual é credor na recuperação judicial da Odebrecht fosse transferido de categoria. Grubisich...