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Trading não consegue barrar recuperação judicial de produtor
Fonte: Agrolink - 13/07/2021. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou recurso extraordinário da multinacional Louis Dreyfus Company Brasil S.A. contra o deferimento do pedido de recuperação judicial do produtor rural Alessandro Nicoli. Na...
Credor pode cobrar dívida integral de empresa em recuperação judicial
STJ entende que credor pode optar por ficar de fora de processo se não for incluído por devedor Fonte: Valor Econômico - 13/07/2021. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acendeu o sinal de alerta para a possibilidade de credores correrem por fora do...
Renova recebe nova proposta do Mubadala por Brasil PCH
Fonte: Money Times - 12/07/2021. A Renova (RNEW3; RNEW4; RNEW11) informou que recebeu uma nova oferta do fundo soberano de Abu Dhabi, o Mubadala, que está interessado em comprar sua parte na Brasil PCH. A Renova não forneceu detalhes, mas afirma que “a nova oferta...
Fornecedores e credores devem redobrar atenção com Lei do Superendividamento
Fonte: Consultor Jurídico - 12/07/2021. No último dia 2, foi publicada a Lei nº 14.181/2021, também conhecida como nova Lei do Superendividamento, por meio da qual restaram alterados dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso. A intenção da...
Com alta de 46% em vendas, 2021 tem mercado livreiro em retomada
Pesquisa da Nielsen mostra que, entre os primeiros semestres de 2020 e 2021, setor acumulou faturamento de 269 milhões de reais Fonte: Veja - 12/07/2021. Uma pesquisa feita pela Nielsen, em parceria com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), apontou um...
Transportes Vila Isabel é a nona empresa a entrar em recuperação judicial no Rio de Janeiro
Fonte: Diário do Transporte - 12/07/2021. O Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro, informou na manhã desta segunda-feira, 12 de julho de 2021, que a Transportes Vila Isabel, que opera linhas do consórcio Intersul, é a...
Plano de recuperação judicial prevê venda de imóveis para pagamentos de dívidas da Unimep
Grupo prevê pagamento integral a 90% dos credores trabalhistas. Mediação judicial foi solicitada após fechamento de 30 cursos em Piracicaba e Santa Bárbara d'Oeste. Fonte: G1 - 10/07/2021. Plano de recuperação apresentado à Justiça pela Educação Metodista, grupo...
Governador sanciona lei do parcelamento de dívidas de empresas em recuperação judicial
Fonte: Jornal do Oeste - 09/07/2021. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei nº 20.634/2021, que permite que empresas em recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência possam parcelar dívidas tributárias em até...
Falências transnacionais: um diálogo de jurisdições
Dispositivos autorizam um verdadeiro diálogo de jurisdições, por meio de uma espécie de auxílio judicial direto Fonte: JOTA.info - 06/07/2021. Falências e recuperações judiciais de grandes empresas multinacionais vem ganhando força no mundo dos negócios, com reflexos...
Marco do superendividamento é sancionado; lei cria recuperação judicial para pessoa física
O projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro cria condições para evitar que os consumidores tenham mais dívidas do que podem pagar. Fonte: Contábeis - 06/07/2021. O projeto de lei que cria o marco regulatório do superendividamento foi sancionado na sexta-feira...
Execução do sócio de empresa em recuperação judicial
Fonte: Rota Jurídica - 06/07/2021. Há uma crença de que os créditos trabalhistas de uma empresa em recuperação judicial tem como única forma de satisfação a sujeição ao plano de recuperação judicial e, portanto, o credor tem de esperar por anos até o efetivo...
63% das empresas perderam faturamento durante a pandemia
Fonte: Investimentos e Notícias - 05/07/2021. Seis em cada dez empresas (63%) viram o faturamento diminuir do início da pandemia até agora. É o que mostra uma pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Mais do...
A recuperação judicial de clubes de futebol e associações é plenamente viável
Fonte: Consultor Jurídico (Conjur) - 05/07/2021. O instituto da recuperação judicial tem ganhado espaço no noticiário geral e especializado desde a crise econômica de 2015 e, posteriormente, com a pandemia da Covid-19, a partir de 2020. Recuperação judicial é...
O labirinto dos transportes do Rio: à beira do colapso, setor sofre com queda de demanda e péssimos serviços
Fonte: O Globo - 04/07/2021. RIO — De um lado, passageiros empilhados em veículos precários, sem acesso a integrações e reféns de linhas sumidas. Do outro, empresas fechando as portas e investigações sobre desequilíbrios e fraudes em contratos. No centro da questão,...
Tem muitas dívidas? O que muda com a nova lei do superendividamento
Em vigor a partir desta sexta-feira, 2, consumidor poderá propor na Justiça plano de renegociação de até 5 anos Fonte: Exame Invest - 02/07/2021. Entrou em uma bola de neve de dívidas e não consegue honrar seus compromissos e fazer com que sobre o suficiente para...
Justiça de MT homologa plano de recuperação do Grupo Viana
Dívidas da companhia, que cultiva grãos em 35 mil hectares no Estado, somam R$ 311 milhões Fonte: Valor Econômico - 02/07/2021. A Justiça de Mato Grosso homologou o plano de recuperação judicial do Grupo Viana, que atua no agronegócio há 40 anos e cultiva grãos em 35...
Recuperação judicial da Samarco renderá a maior bolada já embolsada por administrador judicial: meio bilhão de reais
Fonte: O Globo - 04/07/2021. No meio da briga de gigantes entre credores, Vale e BHP, um grupo já sabe que vai se dar muito bem no processo de recuperação judicial da Samarco. Os administradores judiciais vão receber nada menos que R$ 500 milhões, ou 1% da dívida de...
O prosseguimento da cobrança fiscal no contexto da recuperação judicial
A Lei nº 14.112/2020 como divisor de águas na recuperação de créditos tributários Fonte: JOTA.info - 01/07/2021. Em um cenário de crise bastante agravado pela pandemia de Covid-19, são inúmeros os indicadores das vicissitudes que acometem a economia, a denotarem a...
Recuperação Judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais
Fonte: Jornal Jurid - 01/07/2021. Tribunal de Justiça de São Paulo reafirma aplicação do cram down para aprovação de plano de recuperação, mesmo em violação do dispositivo legal que rege a matéria, quando caracterizado voto abusivo dos credores, em detrimento do...
Eternit encerra em alta de 10,86% na B3 e negociações aumentam 31%
O preço do papel oscilou entre R$ 22,36 e R$ 25,30 ao longo da quarta-feira. Fonte: Valor Investe - 30/06/2021. As ações ordinárias da Eternit, em recuperação judicial, encerraram o dia com valorização de 10,86% na B3, negociadas a R$ 24,71. O preço do papel oscilou...