Em recuperação judicial desde 2018, Saraiva tentou vender parte de suas operações pela 3ª vez, mas não houve interessados Fonte: Tecnoblog - 25/08/2021. Se outrora a Saraiva era a maior rede de livrarias do Brasil, hoje, a empesa agoniza em uma crise que parece não...
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Recuperação Judicial
As divergências do STJ quanto à cobrança de créditos retardatários em RJ
Fonte: Portal Consultor Jurídico (Conjur) - 29/08/2021. Em recentes decisões, o Superior Tribunal de Justiça proferiu entendimento conflitante sobre a possibilidade de cobrança do crédito retardatário no procedimento da recuperação judicial. A Lei de Recuperação...
‘Nova onda’ de Covid pode massacrar empresas, afirma especialista
Duek diz que muitas não terão força para enfrentar períodos de restrição Fonte: O Regional - 27/08/2021 A pandemia do novo coronavírus trouxe muitos desafios para a vida de todos, em todas as áreas. Quando se fala no futuro das empresas, não é diferente. O Banco de...
Rodovias do Tietê pode fechar acordo histórico com 15 mil debenturistas
Se acordo for aprovado, ainda terá que passar pelo crivo da Artesp Fonte: Veja - 18/08/2021. Foram 110 assembleias de debenturistas desde que a Rodovias do Tietê sinalizou que a receita que estava obtendo com pedágios não era suficiente para cumprir cláusulas mínimas...
Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma. Fonte: Jornal Jurid - 19/08/2021. O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação judicial – previsto no artigo 54 da Lei 11.101/2005 – tem como marco...
Principais dúvidas sobre reestruturação de empresas com base na Lei de Recuperação Judicial e Falência (14.112/20)
Fonte: O Estado de S.Paulo - 21/08/2021. De cinco anos para cá, as empresas que buscavam a reestruturação por meio de recuperação extrajudicial ou judicial conseguiam ganhar fôlego, pois o cenário econômico-financeiro na época auxiliava neste processo. Atualmente, o...
Recuperação judicial é rejeitada e carbonífera pode ter falência decretada no Sul de SC
Credores da Carbonífera Criciúma rejeitaram em assembleia nesta quinta-feira (11) o plano de recuperação judicial da empresa no Sul de SC e Justiça definirá se falência será decretada ou não Fonte: ND+ - 11/08/2021. Os credores da Carbonífera...
Oi prevê o fim da recuperação judicial até o 1º trimestre de 2022
Fonte: Minha Operadora - 12/08/2021. Nesta quinta-feira, 12 de agosto a Oi (OIBR3/OIBR4) afirmou que a operadora deverá encerrar o processo de recuperação judicial até o final do 1º trimestre de 2022. A fala foi durante teleconferência de apresentação dos resultados...
Justiça reconhece recuperação judicial estrangeira e aplica decisão de Cingapura
Entendimento inédito foi obtido pela Prosafe, que tem contrato com a Petrobras Fonte: Valor Econômico - 13/08/2021. A Justiça brasileira reconheceu pela primeira vez um processo de recuperação judicial estrangeiro. Essa medida permite que decisões proferidas no...
Um mês após começar a voar, aérea da Itapemirim já atrasa benefício e salário
Fonte: UOL - 11/08/2021. Quarenta dias após o início de suas operações, a companhia aérea ITA já enfrenta uma série de descontentamentos entre seus tripulantes - o que levou o Sindicato Nacional dos Aeronautas a convocar uma reunião para sexta-feira para discutir a...
Pedidos de recuperação judicial caem 45,2% em julho
Serviços e comércio lideram solicitações, diz Serasa Experian Fonte: Agência Brasil - 11/08/2021. Os pedidos de recuperação judicial tiveram uma queda de 45,2% em julho deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020. De acordo com o Indicador de Falências e...
Reforma tributária e seu ‘come-cotas’ preocupam fundos que investem em empresas em dificuldade
Fonte: O Globo - 10/08/2021. A proposta de reforma tributária tem preocupado um nicho em particular da indústria de fundos: aquele que investe em companhias em reestruturação ou em recuperação judicial. O segmento é conhecido no jargão de mercado como “special...
Clubes de futebol agora podem pedir recuperação judicial
Hoje, a maioria dos clubes são sociedades sem fins lucrativos. A lei 11.101/05 somente permite a recuperação judicial para empresário e sociedade empresária. Fonte: Migalhas - 09/08/2021 Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 9, a lei 14.193/21, que institui a...
Ex-presidente da Braskem e Eldorado sofre derrota na Justiça
Fonte: O Globo - 09/08/2021. O ex-presidente da Braskem e da Eldorado, José Carlos Grubisich, foi derrotado na Justiça numa ação em que tentava fazer com que o montante do qual é credor na recuperação judicial da Odebrecht fosse transferido de categoria. Grubisich...
Sub-rogação e direito de regresso: os novos inimigos da reestruturação de empresas
Fonte: Portal Juristas - 04/08/2021. Ao contrário da percepção generalizada em nossa cultura e refletida na legislação e na jurisprudência, a recuperação judicial tem por finalidade precípua permitir uma melhor recuperação de créditos, de forma justa e equitativa. A...
Mais credores da Itapemirim pedem na justiça destituição da diretoria
Fonte: AEROIN - 04/08/2021. Um novo capítulo na queda de braço entre a Itapemirim e seus credores foi relatado recentemente pelo Jornal Valor Econômico. A matéria cita que três grupos de credores, incluindo o Banco Mercantil do Brasil e um Fundo de Investimentos,...
Mina de ferro no AP volta a operar com exportação
Projeto da antiga Zamin deve concluir o embarque de 180 mil toneladas este mês Fonte: Valor Econômico - 04/08/2021. A mina de Pedra Branca do Amapari, no interior do Amapá, voltou a operar. O projeto, que pertenceu à Zamin, prevê concluir o embarque de 180 mil...
Viver anuncia que saiu de recuperação judicial; ações VIVR3 fecham em alta de 15,61%
O processo tramitava na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca da Capital de São Paulo. Fonte: InfoMoney - 02/08/2021. A incorporadora e construtora Viver (VIVR3) informou nesta segunda-feira (2) que foi proferida sentença...
Com lei do clube-empresa, times endividados podem pedir recuperação judicial
Processo de recuperação pode ser um bom caminho para clubes com dívidas milionárias, mas que precisarão profissionalizar a gestão do futebol Fonte: CNN Brasil - 03/08/2021. Em breve, os times brasileiros de futebol poderão se tornar empresas. Isso vai acontecer se o...
Prazo para pagar credores trabalhistas começa com concessão da recuperação
Fonte: Portal Consultor Jurídico - 02/08/2021 Apesar de a Lei 11.101/2005 não prever termo inicial do prazo de pagamento dos credores trabalhistas, este deverá ser contado a partir da data da concessão da recuperação judicial, pois o início do cumprimento das...