Os números de maio foram os mais negativos já registrados no ano, embora ainda abaixo do volume dos meses de junho, julho e agosto do ano passado. Fonte: G1 - 09/06/2021. Os pedidos de falências e recuperações judiciais no país registraram um forte aumento em maio, na...
Fonte: O Estado de S. Paulo - 09/06/2021. Em 31 de março de 2021, o Figueirense Futebol Clube obteve uma liminar suspendendo a cobrança de determinados créditos, concedendo, assim, um prazo para o clube negociar com credores uma restruturação judicial de suas dívidas,...
Concessionária afirma que perdeu a metade dos passageiros durante a pandemia e acumula uma dívida de cerca de R$ 1,2 bilhão. Fonte: G1 - 08/06/2021. A Supervia, concessionária responsável pelo serviço de trens urbanos no Rio de Janeiro, entrou com um pedido de...
Deputados aprovaram PL do Executivo que prevê parcelamento das dívidas em até 84 vezes Fonte: Correio Braziliense - 08/06/2021. Empresas em processo de recuperação judicial poderão parcelar seus débitos com a Fazenda Pública do Distrito Federal em até 84 parcelas...
Fonte: Bem Paraná - 08/06/2021. O Governo do Estado enviou na segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o Programa Retoma Paraná, voltado a empresas que passam por recuperação judicial. O programa permite parcelar em até 180...
Fonte: Consultor Jurídico - 06/06/2021. O Judiciário vem homologando pedidos de recuperação judicial mesmo sem a apresentação de certidão negativa de débitos. O entendimento adotado pelos magistrados é de que o documento pode ser dispensado caso as empresas estejam...
O número de pedidos de recuperação fiscal cresceu 180% no primeiro trimestre deste ano. E de falências 41%, comparado ao mesmo período do ano passado Fonte: Jornal Opção - 03/06/2021. Um levantamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) aponta que, no primeiro...
Compra da Latam depende de acordo com seus credores e na Gol a família Constantino diria ‘não’ Fonte: Valor Econômico - 04/06/2021. O mês de junho começou com a expectativa pelo desenrolar da disputa entre Azul e o chileno Latam Group acerca de uma possível...
Fez solicitação ao Cade e acusa de ‘gun jumping’ Fonte: Poder 360 - 02/06/2021. Em nota apresentada ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a operadora mineira Algar Telecom acusa o consórcio formado pelas rivais Tim Participantes, Telefônica Brasil e...
Fonte: O Estado de S. Paulo - 03/06/2021. A Latam e alguns de seus credores e investidores, que fizeram um empréstimo de mais de US$ 2 bilhões à companhia aérea, ouviram os sinais enviados pela concorrente Azul em torno da consolidação das operações. Porém, não...
Fonte: Portal Consultor Jurídico (Conjur) - 01/06/2021. Com base no artigo 69-A da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que entrou em vigor em 23 de janeiro, a 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou a Kabí Indústria e Comércio a oferecer bens como garantia de...
A siderúrgica alemã Saarstahl e a italiana Beltrame Group também têm interesse nos ativos Fonte: Valor Econômico - 02/06/2021. A ArcelorMittal, uma das maiores produtoras de aço do mundo, está entre as empresas que deverão disputar as usinas siderúrgicas na França do...
O Fisco pode pedir a falência de empresas em recuperação judicial Fonte: MEON - 01/06/2021. Períodos de crise econômico-financeira normalmente trazem um cenário de descontrole fiscal das empresas, provocado muitas vezes pela necessidade de escolha do que pagar frente...
Fonte: Portal Consultor Jurídico (Conjur) - 31/05/2021. Não se pode permitir a continuidade de execuções individuais contra a empresa em recuperação judicial quando o juízo universal da recuperação passou a ser o único competente para coordenar o pagamentos dos...
Fonte: Valor Econômico - 31/05/2021. A empresa Abril Comunicações celebrou acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre um passivo tributário de R$ 830 milhões. A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia. Os débitos transacionados...
Fonte: Portal Consultor Jurídico (Conjur) - 30/05/2021. Após 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/05, o Congresso Nacional aprovou um importante pacote de medidas que, sancionado pelo presidente às vésperas do Natal de 2020, incorporou ao ordenamento a Lei nº 14.112....
Fonte: InfoNet - 31/05/2021. Instalada em Sergipe há 16 anos, a Fábrica de Fertilizantes Heringer prepara-se para reativar as atividades no estado no mês de julho. A empresa, que tem um longo histórico de investimento e participação no setor agrícola brasileiro e é...
Fonte: O Estado de S. Paulo - 30/05/2021 Um julgamento muito aguardado pelo mercado financeiro teve desfecho em 12.05.2021 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na apreciação do Recurso Especial nº 1.794.209/SP, ficou definido que cláusula de plano de recuperação...
Cronograma condiciona parte dos pagamentos ao faturamento da empresa e estipula carência de quatro anos para a maior parte dos credores Fonte: Valor Econômico - 28/05/2021. Os credores da rede de lojas Leader (antiga Leader Magazine) aprovaram na noite desta...
Fonte: Rota Jurídica - 28/05/2021. O juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, acatou pedido de uma indústria farmacêutica para determinar que o Itaú Unibanco pague R$ 15 mil por dano moral e retire, em até 30 dias, os dados negativos...